Filha é condenada por roubar aposentadoria do pai

Além disso, ela fez cinco empréstimos bancários usando a conta bancária do pai

Estado condenado por pagar aposentadoria inferior ao mínimo

montante financeiro, recebido por servidoras aposentadas, ao salário-mínimo vigente, referente a meses em

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

Transporte de Valores Ltda. a pagar a importância de R$ 32.417,91 a um vigilante aposentado por invalidez

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Desconto indevido em aposentadoria gera indenização

Foi o que decidiu a juíza da 5ª Vara Cível de Natal, Maria Soledade de Araújo Fernades.

Homem é condenado por sacar aposentadoria de mãe falecida

A Decisão foi unânime.

Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Alegação de omissão no Acórdão.

Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Alegação de omissão no Acórdão.

Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Embargos de declaração rejeitados.

Processual Civil e Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Inversão do Julgado. Súmula 7/STJ.

Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria

O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.

Aposentadoria Rural por idade. Carência. Súmula 7 do STJ

Processual Civil e Previdenciário.

Inadmissível prova exclusivamente testemunhal para concessão de aposentadoria por idade

Não tendo sido comprovada a qualidade de trabalhador rural, o autor não tem direito ao benefício da aposentadoria rural

Indeferida liminar para denunciada por receber aposentadoria da mãe falecida

finais, opinou pela absolvição da denunciada, sendo o parecer acolhido, por unanimidade, pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército

Aposentadoria: opção por uma norma implica a renúncia de outra

Trabalho sobre a possibilidade de aplicação de regras mistas no cálculo de aposentadoria.

Confirmada indenização por aposentadoria compulsória indevida de Tabelião

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que determina ao Estado indenizar Tabelião aposentado compulsoriamente aos 70 anos de idade.